sexta-feira, 24 de janeiro de 2014

Trabalhadores são transportados como carga em viagem interestadual

Agentes do Grupo de Patrulhamento Tático da Polícia Rodoviária Federal do Piauí flagraram na madrugada de hoje (24), no posto de fiscalização da PRF de Teresina, Km 11 da rodovia BR 316, transporte irregular de trabalhadores que viajavam de Caicó/RN para Castanhal/PA.

Os policiais abordaram um caminhão M.Benz, emplacado em Caícó/RN, carroceria furgão, às 02h00 da manhã de hoje, para procedimento de fiscalização. Após verificação das condições de circulação foi solicitado ao motorista, E.E.S.J, 29 anos que abrisse o compartimento de carga.

Nesta ocasião foram encontrados 13 trabalhadores, dentre eles um adolescente de 16 anos, não alfabetizado, irregularmente acomodados em redes. No mesmo espaço havia cinco motocicletas e diversos outros objetos, capazes de agravar lesões em caso de acidente.

Por não haver sido comprovado contratação regular dos trabalhadores com base na legislação trabalhista, a PRF providenciou registro do fato, com a devida qualificação dos envolvidos, para encaminhamento da ocorrência à Justiça do Trabalho. O adolescente foi encaminhado ao Conselho Tutelar em Teresina.