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terça-feira, 16 de outubro de 2012

PRF apreende mais de 24 mil garrafas de cerveja sem nota fiscal


A Polícia Rodoviária Federal realizou uma apreensão de mais de 24 mil garrafas de cerveja sem nota fiscal na rodovia Presidente Dutra. Duas pessoas foram detidas.
Às 23h30 do dia 15/10, no km 36 da via Dutra, policiais rodoviários federais deram ordem de parada a um caminhão VW/17.210, o qual seguia em direção a rodovia dos Tropeiros, sentido Silveiras.
Questionado sobre o que transportava e qual seu destino, o rapaz afirmou que estava transportando cerveja, que havia sido carregada em Piraquara/PR e que seu destino era o município de Duque de Caxias/RJ. Indagado sobre o que fazia transitando por aquela via ao invés de estar na Via Dutra, que seria o caminho natural a ser seguido, o motorista afirmou que era para evitar a balança, pois estaria com excesso de peso e que faz esse trajeto há aproximadamente quatro anos.
Durante a fiscalização, a Equipe Tática da 8ª Delegacia da PRF/Cachoeira Paulista abordou um caminhão VW/24.250 que também transportava cerveja. O condutor, 40 anos, questionado sobre o que fazia seguindo na direção da Rodovia dos Tropeiros, informou que estava ali para evitar a fiscalização de peso, pois estaria com excesso. Questionado ainda sobre onde havia carregado e qual era o destino de sua carga, disse que carregou em Guarujá e entregaria a cerveja em Magé/RJ.
Solicitada a documentação fiscal das cargas, os motoristas apresentaram notas fiscais preenchidas manualmente, estando em desacordo com o que estabelece o Protocolo 10/07, o qual torna obrigatória a emissão de nota fiscal eletrônica para atacadistas de bebida alcoólica desde 1º/04/2009.
Diante dos fatos, os condutores com os veículos foram encaminhados ao DP de Cachoeira Paulista, onde foi registrada a ocorrência como crime contra a ordem tributária e apreendidas as mercadorias, 1004 caixas de cerveja de 600 ml.

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