Boletim das Rodovias Federais em Sergipe – Aracaju, 26 de Setembro de 2012.
Ontem (25), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) atendeu a quatro acidentes nas BRs de Sergipe. Oito veículos se envolveram nos acidentes, três pessoas ficaram feridas e não houve registro de mortes.
Foram fiscalizados 169 veículos dos quais quatro foram retidos por irregularidades, cinco usuários das rodovias receberam auxílio das viaturas em ronda e dois menores foram encaminhados ao Conselho Tutelar. Além disso, de um total de 128 multas de trânsito aplicadas, 20 foram por ultrapassagens indevidas.
Ocorrências
Menor com 11 anos é flagrado pela PRF conduzindo ciclomotor na BR 101.
Policiais Rodoviários Federais flagraram uma criança conduzindo um ciclomotor na tarde de ontem (25), no Km 154 da BR 101, em Estância (SE). Durante a abordagem, os policiaisperceberam que o veículo era conduzido por uma criança, de 11 anos de idade, o que éproibido por lei (artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro).Além disso, ele transportavaem sua garupa um adolescente, de 15 anos. Nenhum dos ocupantes do ciclomotor utilizava o capacete de segurança. Eles foram apreendidos e encaminhados ao Conselho Tutelar do município, onde o responsável pelo menor responderá pelo crime previsto no artigo 249* do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
*Art. 249. Descumprir, dolosa ou culposamente, os deveres inerentes ao poder familiar oudecorrente de tutela ou guarda, bem assim determinação da autoridade judiciária ouConselho Tutelar: Vigência Pena - multa de três a vinte salários de referência, aplicando-se o dobro em caso de reincidência.