Brasília, 15/12/2011 (MJ) - Nos seis meses de atuação do Plano Estratégico de Fronteiras, foram apreendidas pela Operação Sentinela 115,2 toneladas de drogas. A quantidade, que diz respeito ao período de 8 de julho a 8 dezembro, é quase 15 vezes maior do apreendido entre janeiro e maio deste ano. Os números foram apresentados pelo vice-presidente Michel Temer e pelos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Defesa, Celso Amorim, como balanço das operações dos órgãos de segurança federais e das Forças Armadas para prevenir e reprimir ilícitos transnacionais.
Na avaliação do vice-presidente, os números são significativos da presença mais forte nas fronteiras do país. A quantidade de pessoas abordadas nas fronteiras, por exemplo, subiu de 390 mil, entre janeiro e maio, para 2,46 milhões no período de funcionamento do Plano. Já o número de pessoas presas em flagrante (4.132) ficou sete vezes maior que o número de prisões feitas de janeiro a maio de 2011 (537).
“O Plano tem também um fator educativo, porque alguns estados começaram a criar centros integrados com objetivo de proteger as fronteiras”, complementou o vice-presidente. Há uma semana, o Ministério da Justiça assinou com os onze estados fronteiriços termo de adesão à Estratégia Nacional de Fronteiras, por meio do qual serão repassadas a essas unidades da federação R$ 37 milhões. Os recursos serão investidos na implementação de gabinetes de gestão integrados de fronteira (GGIF), de núcleos integrados de inteligência nas fronteiras e no reaparelhamento de centros integrados e/ou unidades das polícias militares, civis e perícia, além do fortalecimento da segurança pública nas vias hídricas.
“O ponto central e inédito dessas operações – Sentinela e Ágata I, II e III – demonstra a absoluta integração entre Ministério da Justiça e Ministério da Defesa, além do Gabinete de Segurança Institucional e outros órgãos”, afirmou José Eduardo Cardozo, ao confirmar que a Operação Sentinela é permanente.
Já o ministro da Defesa, Celso Amorim, ressaltou a área de atuação das Operações Ágata. A atuação ocorre em uma extensão aproximada de 11,6 mil km de fronteira, quase 2/3 do total. “É importante salientar lembrando que o Brasil é uma dos países com maior extensão de fronteira do Mundo”.
Também estiveram presentes na divulgação de resultados do Plano de Fronteiras o ministro Moreira Franco, da Secretaria de assuntos Estratégicos (SAE) e general José Elito de Carvalho Siqueira, ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
Plano de Fronteiras
Criado pelo Decreto nº 7.496 de 8 de junho de 2011, o Plano Estratégico de Fronteiras é uma ação do governo federal que busca fortalecer a prevenção, o controle, a fiscalização e a repressão dos delitos transfronteiriços e dos delitos praticados na faixa de fronteira brasileira. Trata-se de uma ação conjunta entre as Forças Armadas e as forças federais de segurança pública para atuar nessas regiões, assim como auxiliar na integração com os países vizinhos.
O objetivo central é a redução dos índices de criminalidade e o enfrentamento ao crime organizado por meio da atuação integrada das instituições dos ministérios da Justiça e da Defesa, e a integração de estados e municípios brasileiros situados na faixa de fronteira. Além disso, o Plano busca a troca de informações entre os diversos órgãos de segurança, a realização de parcerias com países vizinhos e a ampliação do quadro de pessoal e da estrutura destinada à prevenção, controle, fiscalização e repressão de delitos na faixa de fronteira.
Fonte: Ministério da Justiça