segunda-feira, 8 de junho de 2015

102 metros cúbicos de madeira ilegal são apreendidos pela PRF

Exibindo madeira Capanema2.jpg

Durante o fim de semana ,agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreenderam aproximadamente 102 metros cúbicos de madeira que estavam sendo transportados ilegalmente em 03 caminhões. Dois deles estavam com excesso de peso, o que causa graves prejuízos ao pavimento da rodovia e gera perigo aos que por ela trafegam, pois a capacidade de frenagem do veículo fica reduzida, uma vez que o projeto do sistema de freio e seus componentes são projetados e dimensionados para o Peso Bruto Total técnico/legal pelo fabricante do veículo, não prevendo excesso de carga para o mesmo.

O primeiro flagrante de crime ambiental ocorreu no km166 da BR 010, município de Paragominas, quando os agentes abordaram o caminhão Ford Cargo 2428 CN, cor azul,, com placas do estado do Maranhão. Durante a fiscalização os policiais constataram que no veículo estava sendo transportada uma carga de 56,16m3 metros cúbicos de madeira em tora .Ao ser solicitada a documentação da carga o motorista disse aos policiais não possuir as documentações fiscais e ambientais, que a madeira foi carregada na cidade de Paragominas/PA mais especificamente no Assentamento Putiritá, na PA 250, localizado a 4 KM antes da balsa e que levaria a madeira para uma serraria da cidade.

Já no município de Capanema, os agentes abordaram no km 153 da br 316 o caminhão de placas KGS-0457/PE, tracionando reboque de placa NXU-3401/PE durante a fiscalização, ao ser solicitado a documentação da carga, o condutor José Oliveira de Moura, de 54 anos, apresentou dois documentos fiscais, um que informava 27,009 m3 com madeira “serrada” e sua respectiva guia florestal e o outro com 6 m3 de madeira “beneficiada”, que não necessita de guia florestal, ambas emitidas por uma madeireira localizada no município de Tailândia-PA. Porém ao verificar a carga, os agentes da PRF constataram que não havia madeira “beneficiada” e sim só madeira “serrada”. estando dessa forma contrariando os artigos 6º e 12º da IN 01/2008 da SEMA-PA.
Também foi constatado que o embarcador e o destinatário não estavam com o CR (certificado de regularidade junto ao IBAMA) em dia e o transportador não possuía inscrição no cadastro técnico federal no IBAMA. A madeira vinha de Tailândia-PA e teria como destino a cidade de Maceió- AL.
Também foi constatado excesso de peso de 9.350kg já descontado os 10% de tolerância conforme lei nº 13.103/2015, pois o PBTC aferido na balança foi de 62.700kg e o permitido é de 53.350kg, já com os 10%, ou seja o excesso é de 17,52% acima do permitido.

Ainda no município de Capanema , os agentes da PRF abordaram no km 153 da BR 316 o caminhão trator placas NVL-3258 tracionando o Semi - Reboque de placas IAG-2211/SE. Durante a fiscalização do veículo e da carga, o condutor do caminhão, GENILSON PINTO DIAS, apresentou três documentos fiscais onde em um constava 18,147M3, o outro 60 jogos de portas almofadadas e esquadrias diversas e o terceiro informava o transporte de 18 m3 de madeira serrada com a guia florestal. Porém nos documentos constavam a placa do caminhão.- trator diferente da do veículo transportador, estando dessa forma contrariando o Artigo 11º inciso XI da IN 01/2008 da SEMA-PA,. Também foi constatado que nemembarcador, nem o transportador nem destinatário estavam com o CR ( certificado de regularidade junto ao IBAMA) em dia, a madeira vinha de São Miguel do Guamá-PA e iria para o município Itabaiana-SE.
O veículo foi levado para pesagem onde foi constatado excesso de peso de 19.300kg já descontado os 10% de tolerância conforme lei nº 13.103/2015, pois o Peso Bruto aferido na balança foi de 72.650kg e o permitido é de apenas 53.350kg, já com os 10%, ou seja o excesso é de 36,17% acima do permitido.
Diante dos três crimes ambientais previsto no Art.46, paragrafo único da Lei 9605/98 e do crime previsto no Art. 132 do CPB ( expor a vida ou saúde de outrem a perigo direto e iminente), devido ao excesso de peso, além de aplicadas as infrações administrativas, foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência, ficando os veículos e as madeiras retidos no posto da polícia rodoviária ficando a disposição dos órgãos ambientais.

Exibindo madeira Capanema4.jpg

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