No dia 14 de maio de 2014, foi realizada audiência pública pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público para debater a convocação dos candidatos aprovados em Cadastro de Reserva no concurso da Polícia Rodoviária Federal de 2013.
A Mesa da audiência foi assim composta: Deolindo Carniel, diretor financeiro da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF); André Leite, assessor de Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil; Gorete Pereira (PR/CE), deputada federal que atuou na presidência na Mesa e autora do requerimento que originou a audiência; Antônio Ignácio, diretor do Departamento de Planejamento das Estruturas e da Força de Trabalho do Ministério do Planejamento; Jesus Caamaño, diretor jurídico do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do Rio de Janeiro (SINPRF/RJ); e, Alon Aragão, chefe da Divisão de Seleção e Processo do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF).
Estiveram presentes também vários dos aprovados no concurso da PRF de 2013 de diversos estados representando todo o Cadastro de Reserva. Eles defenderam que a nomeação deve ocorrer em caráter de urgência para que comecem a fazer o curso de formação da PRF em setembro, para que no ano que vem o país já conte com mais 766 policiais ativos.
De acordo com Carniel, os postos da PRF no Rio Grande do Sul vêm sendo fechados por falta de efetivo e a nomeação dos aprovados no concurso de 2013 vai auxiliar no funcionamento mais ostensivo da PRF no estado. “É uma situação de abandono da PRF, a convocação desses candidatos é necessária para que mais vidas possam ser salvas, tanto das pessoas que trafegam nas rodovias quanto dos policiais. Isso deveria ser uma iniciativa do governo”, completou o diretor financeiro da FenaPRF.
Durante a audiência diversos deputados compareceram e o apoio a causa foi unanimidade entre todos os presentes. Para o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), “os argumentos são consistentes para que haja a convocação. Não é gasto, é investimento, é uma causa a favor do Brasil, da vida e dos interesses mais nobres que cabe ao poder público a oferecer à sociedade brasileira”.
Os aprovados buscam a convocação para o curso de formação profissional o mais breve possível e reforçaram durante o debate a legitimidade da causa, considerando que todos os “representantes da PRF afirmam que já há a necessidade de efetivo e esta necessidade aumentará mais ainda com as previsões de aposentadoria para o próximo ano”.
Jesus Caamaño, diretor jurídico do SINPRF/RJ, afirmou que “a falta do efetivo dificulta a fiscalização e a prevenção de acidentes e esse prejuízo, só a nível de saúde, com relação às vítimas de acidentes, chega a R$10 bilhões ao ano”. Outro fator alegado por Caamaño foi “o aumento da frota no país”, que tem sido exponencial, pois, 80% do transporte nacional passa pelas rodovias federais, “vai de encontro à falta de efetivo que condensa as equipes de fiscalização da PRF prejudicando a segurança das pessoas e da riqueza do país que circulam pelas rodovias federais diariamente”, acrescentou.
Alon Aragão, chefe da Divisão de Seleção e Processo do DPRF, apresentou dados do número de veículos que cresceu 200%, enquanto o efetivo de policiais rodoviários federais aumentou apenas 13% desde 1998.
Comissão Nacional do Cadastro de Reserva apresentou um vídeo mostrando a importância do trabalho da Polícia Rodoviária Federal para a sociedade, mas também destacando vários postos fechados por falta de efetivo e policiais sozinhos realizando abordagens, o que acarreta menos segurança no trabalho e aumento de infrações por falta de fiscalização.
Os representantes da Casa Civil e do Ministério do Planejamento se comprometeram para que haja maior celeridade com relação a movimentação em favor da causa.
A presidente da Mesa, deputada Gorete Pereira (PR-CE), deixou também o pedido para que todos os envolvidos políticos “busquem reunião com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e com o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, para que as ações sejam tomadas o mais breve possível, considerando que para aumentar o efetivo em 2015, os prazos são curtos”.
A audiência foi marcada pelo apoio de vários parlamentares e pela presença de policiais rodoviários federais e de aprovados que integram o Cadastro de Reserva do concurso da PRF de 2013.
‘Agência FenaPRF