Agentes da Polícia Rodoviária Federal detiveram, na tarde de ontem (1), no Km 71 da rodovia BR 222, área do município de Piripiri/PI, o motorista de um ônibus por transportar, ao mesmo tempo, passageiros e material inflamável.
Durante trabalho de fiscalização foi parado um ônibus efetuando transporte de passageiros entre os municípios de Piripiri/PI e Domingos Mourão/PI. Depois de verificado o compartimento de bagagem do veículo foram encontrados 22 galões contendo óleo Diesel. Este volume representa, aproximadamente, mil litros de material inflamável.
O transporte efetuado nestas circunstâncias contraria a legislação que regula o transporte de produtos perigosos Há proibição terminante para o acondicionamento destes produtos em veículos de transporte coletivo de passageiros.
A Lei 9.605/98, dos crimes ambientais, também proíbe o transporte efetuado na forma que foi flagrado pela fiscalização da PRF. Este regulamento estabelece pena de reclusão de um a quatro anos e multas para quem transporta substância perigosa, em desacordo com a legislação específica. Por esta razão, o caso foi encaminhado à Polícia Civil em Piripiri para as providências legais.