São Paulo (21/01/2014) A Polícia Rodoviária Federal realizou hoje, terça-feira, dia 21/01, em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com a Advocacia-Geral da União (AGU), o GECAP do Ministério Público Estadual e o Instituto Florestal (IF/SP), a Operação Gato Preto, nos municípios de Joanópolis (108 km da capital), Piracaia (82 km da capital) e Pedra Bela (124 km da capital), no interior paulista.
A Operação Gato Preto foi planejada para combater o trabalho análogo à escravidão e a exploração do trabalho infantil, crimes identificados a partir das operações diárias de fiscalização de trânsito e que foram investigados através de ações de inteligência da PRF, sendo posteriormente repassados ao MTE.
As ações se desenvolveram em dez pontos previamente identificados, todos nas cidades citadas anteriormente, sendo os endereços de carvoarias e empacotadoras de carvão.
SITUAÇÃO
Através de levantamentos de inteligência chegou-se a uma realidade espantosa já que foram identificadas carvoarias e empacotadoras de carvão que se utilizavam de mão-de-obra de adolescentes (contrariando o Estatuto da Criança e do Adolescente) e adultos trabalhando sob condições insalubres e sem o uso de equipamentos de proteção individual, em condições análogas à escravidão.
Além disso, foi encontrado nas empacotadoras, carvão nativo misturado ao carvão de eucalipto proveniente de madeira plantada com este fim específico. Este ilícito é caracterizado como crime ambiental, uma vez que seria necessária uma licença do IBAMA para tal.
Em outro ponto, no município de Piracaia, o que chamou a atenção foi a instalação de carvoarias próximas ao gasoduto Brasil-Bolívia, a poucos metros da área onde passa o duto, apesar da existência de placas alertando para a proibição de escavar e acender fogueiras.
PREÇO DO CARVÃO
Um dos fatores que levou ao surgimento de estabelecimentos comerciais em desacordo com a legislação do tema foi o preço do carvão vegetal para fins domésticos, que teve seu valor majorado nos últimos meses.
NÚMEROS DA OPERAÇÃO
EFETIVO EMPREGADO
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POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
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90 Policiais
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MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
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14 Auditores Fiscais e o Superintendente
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MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
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05 Procuradores
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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
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02 Juízes
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MINISTÉRIO PÚBLICO - GECAP
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01 Promotor
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INSTITUTO FLORESTAL/SP
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06 Pesquisadores
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ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
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02 Advogados
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RESULTADOS OBTIDOS
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ADOLESCENTES AFASTADOS
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07
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TRABALHADORES RESGATADOS EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO
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19
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CARVOARIAS INTERDITADAS
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06
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AUTUAÇÕES POR FALTA DE MATERIAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DE SEGURANÇA (MTE)
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AUTUAÇÕES POR FORNECIMENTO AOS TRABALHADORES DE ÁGUA SUJA E ALOJAMENTOS INSALUBRES (MTE)
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APREENSÕES
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MOTOSSERRA
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01
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ARMA DE FOGO
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01
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MUNIÇÕES
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02 (CAL. 38)
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02 (CAL. 36)
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