Boletim das Rodovias Federais em Sergipe – Aracaju, 28 de Setembro de 2012.
Ontem (27), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) atendeu a cinco acidentes nas BRs de Sergipe. Oito veículos se envolveram nos acidentes, três pessoas ficaram feridas e não houve registro de mortes.
Foram fiscalizados 115 veículos dos quais dois foram retidos por irregularidades, uma CNH foi apreendida, cinco usuários das rodovias receberam auxílio das viaturas em ronda e uma menor foi encaminhado ao Conselho Tutelar. Além disso, de um total de 42 multas de trânsito aplicadas, sete foram por ultrapassagens indevidas.
Ocorrências
BR 235: Menor flagrada conduzindo motocicleta é apreendida pela PRF.
Policiais Rodoviários Federais apreenderam uma menor que conduzia uma motocicleta Honda/CG Titan KS, com placa de Sergipe, na manhã de ontem (27), no Km 74 da BR 235, em Frei Paulo (SE). Durante a abordagem, os policiais perceberam que o veículo era conduzido por uma adolescente, de 16 anos, o que é proibido por lei (artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro). A menor foi apreendida e encaminhada ao Conselho Tutelar do município, onde o responsável pela adolescente responderá pelo crime previsto no artigo 249* do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
*Art. 249. Descumprir, dolosa ou culposamente, os deveres inerentes ao poder familiar oudecorrente de tutela ou guarda, bem assim determinação da autoridade judiciária ouConselho Tutelar: Vigência Pena - multa de três a vinte salários de referência, aplicando-se o dobro em caso de reincidência.
PRF apreende CNH vencida na BR 235.
Policiais Rodoviários Federais apreenderam na noite de ontem (27) uma Carteira Nacionalde Habilitação (CNH) vencida. O flagrante ocorreu na altura do Km 29 da BR 235, em Areia Branca (SE). Durante a fiscalização, os agentes federais descobriram que a habilitaçãoapresentada pelo condutor estava vencida há mais de 30 dias, prazo máximo permitido porlei para reavaliação dos exames. O motorista que for flagrado trafegando com a habilitaçãovencida, terá o documento apreendido, o veículo retido até a apresentação de um motoristahabilitado, pagará uma multa de R$191,54 e terá 07 pontos lançados em seu prontuário.
A PRF alerta aos condutores que estejam sempre atentos à data de vencimento de suashabilitações e atualizem seus exames antes do prazo máximo permitido por lei, que é de 30dias.