PRF/PI fecha o cerco para o transporte clandestino de passageiros - União do Policial Rodoviário do Brasil

Notícias

União do Policial Rodoviário do Brasil

Casa do Inspetor associação de PRF, notícias PRF, Policia Rodoviária Federal , PRF em Ação , UPRB

União do Policial Rodoviário do Brasil - Casa do Inspetor

test banner

Post Top Ad

Casa do Inspetor - PRF

Post Top Ad

Casa do Inspetor

sexta-feira, 10 de agosto de 2012

PRF/PI fecha o cerco para o transporte clandestino de passageiros

Em menos de uma semana três condutores de veículos foram presos em razão
da prestação de serviço de transporte de passageiros entre as cidades de
Pedro II e Teresina, sem que possuam habilitação legal para tal. O
primeiro caso ocorreu no posto da PRF em Piripiri, três dias atrás.

Ao amanhecer do dia de ontem (9), no Km 337, BR 343, posto da PRF em Teresina, mais dois veículos foram flagrados transportando passageiros entre as duas cidades antes informadas. Inicialmente, policiais do Núcleo de Operações Especiais da PRF abordaram uma camionete GM/Chevrolet D20, placa de Pedro II, com cinco passageiros que pagavam R$ 35,00 pela viagem.

Logo depois foi parado um VW/Spacefox, placa particular, registrada também em Pedro II, trasportando dois passageiros que pagavam o mesmo valor que no veículo anterior. Essa prestação de serviço exige autorização do poder público concedente, que no caso de viagens intermunicipais é a Secretaria de Estado dos Transportes.

Os flagrantes de irregularidades são punidos, a princípio, pelo Código de Trânsito Brasileiro no âmbito administrativo, com multa de R$ 85,00 e mudança dos passageiros para ônibus de linha regular. A seguir, os casos são encaminhados à Polícia Judiciária para apreciação do delito de prestação de serviço por quem não possua habilitação legal, conforme as disposições do artigo 47 da Lei das Contravenções Penais.

Nos dois casos em referência, os condutores foram encaminhados à Central de Flagrantes em Teresina para responsabilização pela acusação de contravenção penal.

Post Top Ad

Casa do Inspetor - UPRB