A pirataria é considerada o crime do século, gerando não apenas riscos econômicos para um país, mas principalmente expondo a sociedade a produtos de qualidade questionável, inclusive produtos que oferecem risco à saúde. Investigações da INTERPOL demonstram que a pirataria e a falsificação de produtos movimentam mais recursos financeiros ilegais do que o narcotráfico.
Diante desta situação, considerando as atribuições do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, entre os dias 21 e 29 de agosto de 2012, a Divisão de Combate ao Crime (DCC/DPRF) desencadeou a I Edição da Operação Temática de Combate aos Crimes contra o Fisco e Crimes Contra a Saúde Pública.
Servidores da Receita Federal do Brasil e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária sob coordenação da Divisão de Combate ao Crime do DPRF uniram esforços para combater o contrabando, o descaminho, a pirataria, a falsificação de produtos submetidos a controle sanitários e o tráfico de drogas em duas importantes rodovias federais a BR 116 (Régis Bintencourt) e a BR 153, em trechos situados no estado de São Paulo. Ao todo 51 servidores, sendo 45 PRFs 6 servidores da RFB e dois da Anvisa, realizaram ações de enfrentamento, 24 horas por dia, durante os 5 dias destinados às fiscalizações.
No período preparatório, durante dois dias, as equipes receberam treinamento específico para fiscalização de cargas, técnicas de entrevista, reconhecimento de produtos falsificados e ações relacionadas ao fisco e delitos correlatos, nesta fase, também participaram o Conselho Nacional de Combate a Pirataria e Delitos Contra Propriedade Intelectual (CNCP/MJ), do Fórum Nacional Contra a Pirataria (FNCP) e representantes da Embaixada Americana, por meio da U.S. Immigration and Customs Enforcement (ICE).
Dentre os principais resultados, das 110 ocorrências registradas, destacam-se 36 prisões em flagrante, 68 pessoas autuadas pela RFB, aproximadamente 5 milhões em mercadorias contrafeitas apreendidas, 20 veículos lacrados pela RFB, meia tonelada de maconha apreendida, 4 casos envolvendo medicamentos contrabandeados, falsificados ou em situação de tráfico, 4 quadrilhas desmanteladas que estavam relacionadas a lavagem de dinheiro, roubo de combustível e assalto a carga, além de 2 casos envolvendo crimes ambientais.
O coordenador da I OTEFIS, PRF Hermeto Júnior, destacou que essa Operação foi uma das primeiras ações específicas de combate à pirataria já realizadas pelo DPRF e, com números bastante expressivos se comparados com ações da mesma natureza. Além disso, afirmou que este tipo de trabalho contribui para que produtos pirateados e falsificados não cheguem aos consumidores, que medicamentos inadequados não sejam utilizados, para que drogas não sejam comercializadas e para que criminosos não continuem atuando.
Operação: I Operação Temática de Enfrentamento aos Crimes contra o Fisco e Crimes Contra Saúde Pública (I OTEFIS)
Local: Estado de São Paulo, BR 116 e BR 153, com Pontos em Registro/SP e Ourinhos/SP.
Data: 21 a 29 de agosto de 2012 (21 e 22 treinamento das equipes, 23 a 27/08 ações de enfrentamento ao crime, 28/08 e 29/08 deslocamento para São Paulo e reunião de encerramento)
Participantes:
Dados Gerais
| Dados | Quantitativo |
| TOTAL DE PRESOS | 36 |
MERCADORIAS APREENDIDAS (ESTIMATIVA) | R$ 4.800.000,00 |
| CIGARROS APREENDIDOS | 410 MIL PACOTES |
| ELETRÔNICOS APREENDIDOS | 90 FARDOS |
| CASOS ENVOLVENDO MEDICAMENTOS | 4 CASOS (1 TRÁFICO) |
| DINHEIRO APREENDIDO | R$ 172.000,00 |
| PESSOAS AUTUADAS RFB | 68 |
| VEÍCULOS APREENDIDOS RFB | 20 |
| MACONHA APREENDIDA | 490,274 KG |
| ARMAS APREENDIDAS | 6 |
| MUNIÇÃO APREENDIDA | 11 |
| VEÍCULOS ROUBO/FURTO RECUPERADOS | 3 |
| VEÍCULOS BATEDORES | 5 |
| MP ABERTO | 2 |
| MENORES APREENDIDOS | 2 |
| CASOS ENVOLVENDO CRIMES AMBIENTAIS | 2 |
| OUTROS (VESTUÁRIO, COSMÉTICOS, BEBIDAS, BRINQUEDOS ETC) | Aprox 1 tonelada |
| CRLV RECOLHIDOS (FALSOS) | 2 |
| QUADRILHAS DESMANTELADAS | 4 |
| OCORRÊNCIAS | 110 |
Imagens
Trabalho de Fiscalização das Equipes
Equipe realizando ações de enfrentamento em Barra do Turvo/SP.
Equipe realizando ações de enfrentamento em Ourinhos/SP.
Equipe realizando ações de enfrentamento em Barra do Turvo/SP.
Apreensão de Maconha
Apreensão de 412 kg de maconha em Barra do Turvo/SP.
Apreensão de 50 kg de maconha em Ourinhos/SP.
Contrabando de Cigarro
Apreensão de 300 mil pacotes de cigarro contrabandeados em Barra do Turvo/SP.
Apreensão de 90 mil pacotes de cigarro contrabandeados em Ourinhos/SP.
Mercadorias contrabandeadas
Apreensão de Mercadorias Contrabandeadas em Ourinhos/SP.
Apreensão de Mercadorias Contrabandeadas e do Veículo pela RFB em Ourinhos/SP.
Armas e Dinheiro Apreendidos
Apreensão de Dinheiro e Armas em Barra do Turvo/SP.