quarta-feira, 2 de maio de 2012

PRF/SC RECEBE VISITA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL


PRF/SC É INSPECIONADA POR GRUPO DE CONTROLE DA ATIVIDADE POLICIAL FEDERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DE SANTA CATARINA*
A Polícia Rodoviária Federal de Santa Catarina recebeu Procuradores da República integrantes do Grupo de Controle Externo da Atividade Policial Federal do Ministério Público Federal de Santa Catarina.
O objetivo da visita e do grupo é verificar a regularidade e a adequação dos procedimentos empregados na execução da atividade policial, bem como a integração do Ministério Público e das Polícias voltadas para a persecução penal e o interesse público.
O controle externo da atividade policial pelo Ministério Público encontra fundamento no artigo 129, VII, da Constituição Federal e na Lei Orgânica do Ministério Público da União e dos Ministérios Públicos Estaduais.
O grupo coordenado pelo Procurador da República Dr. Daniel Ricken é formado pelos Procuradores da Repúblida Dra. Maria Rezende Capucci, Dr. Rodrigo Joaquim Lima, Dr. Flávio Pavlov, Dr. Anderson Lodetti Cunha de Oliveira e Dr. Daniel Holzmann Coimbra e pelo servidor Alexandre Lima, secretário do grupo.
O grupo de controle foi recebido pelo Inspetor Silvinei Vasques, Superintendente da Polícia Rodoviária Federal de Santa Catarina, que colocou todos os servidores, documentos e instalações à disposição do Ministério Público Federal para esclarecimentos.