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terça-feira, 13 de dezembro de 2011

PRF apreende ônibus irregulare​s transporta​ndo 27 imigrantes estrangeir​os clandestin​os

Nesta segunda-feira (12), no Km 469 da BR 101, em Angra dos Reis, agentes da Polícia Rodoviária Federal apreenderam dois ônibus que realizavam o transporte de vinte e sete imigrantes estrangeiros que estavam no País ilegalmente.

A ação ocorreu durante uma fiscalização de rotina quando dois ônibus que realizavam o transporte intermunicipal de passageiros do Rio de Janeiro para Angra dos Reis foram parados para verificação. Os motoristas, um de 55 e outro de 56 anos, não portavam a Nota fiscal de Serviço de Transportes (NFST) exigida por lei nesse tipo de transporte, além de serem encontrados vinte e sete passageiros estrangeiros sem a devida documentação legal de imigração. Os imigrantes possuíam idades entre 15 e 70 anos e nacionalidades diversas, dentre americanos, belgas, colombianos, argentinos, ucranianos e equatorianos.


Diante do fato, os imigrantes foram encaminhados ao Núcleo de Imigração da Polícia Federal na DEPOM (Delegacia Especial de Policiamento Marítimo) de Angra dos Reis para as providências cabíveis por infringirem a Lei 6815/80 (Lei Nacional do Estrangeiro). Já os veículos, foram encaminhados à Barreira Fiscal de Angra para autuação por infringência ao RICMS (Regulamento do ICMS).  

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