segunda-feira, 26 de agosto de 2013

Operação de proteção ao meio ambiente lacra seis cerâmicas em municípios do sul do Piauí

Agentes Federais


Na última semana, de 19 a 24 do mês de agosto, agentes da Polícia Rodoviária Federal e fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí - SEMAR, com apoio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, realizaram a denominada Operação Temática de Combate aos Crimes Ambientais – OTECCA.

Esta modalidade de operação é realizada contemplando a transmissão de conhecimentos técnicos, jurídicos e tecnológicos acerca da fiscalização ambiental, aliada à aplicação prática destas informações teóricas, diretamente nas situações de fato degradantes ao meio ambiente.

A fiscalização percorreu os municípios de Manoel Emídio, Eliseu Martins, Santa Luz, Cristino Castro, Bom Jesus, Morro Cabeça do Tempo, Parnaguá, Júlio Borges, Curimatá, Coronel José Dias e São Raimundo Nonato. Quarenta agentes públicos e quinze veículos oficiais foram utilizados na execução da operação.

O processo de fiscalização resultou em 06 cerâmicas lacradas em razão de estarem funcionando a partir da queima de madeira para produção de fonte energética, sem a devida autorização do órgão competente. Dois empreendimentos estão situados em Cristino Castro, um em Santa Luz e três em Coronel José Dias. Em São Raimundo Nonato uma serraria foi embargada por ter nas suas dependências madeira sem autorização.

No município de Manoel Emídio foi embargada uma carvoaria por fornecer informações falsas aos sistemas oficiais de controle ambiental e venda de Documento de Origem Florestal – DOF. Neste empreendimento também foram apreendidas 03 motosserras que não estavam licenciadas pelo órgão ambiental.

Nos municípios de São Raimundo Nonato, Parnaguá, e Júlio Borges foram embargados empreendimentos não autorizados de exploração de madeira. A aroeira é a árvore preferida para corte porque produz madeira de elevado valor no mercado. Em Coronel José Dias e Curimatá carregamentos de madeira serrada e na forma de lenha foram apreendidos por estarem sendo transportados sem autorização. A operação estimou em 538 m3 a madeira proveniente de área não licenciada.

Nas áreas onde já se retirou a madeira comercializável, o completo desmatamento é realizado com tratores. Na estrutura de dois destes veículos é acoplada uma corrente que é arrastada, provocando o extermínio completo, não só dos vegetais remanescentes, mas de toda a vida animal. Nesta operação nove tratores foram apreendidos em trabalho de desmatamento não autorizado.

A operação conseguiu apreender 10 animais silvestres, sendo 08 pássaros vivos, e uma cotia e um tatu abatidos. Foram apreendidos na posse de caçadores 10 espingardas e 24 munições. Em Bom Jesus foram embargadas as atividades de uma empresa que recicla transformadores elétricos.  Constatou-se que o conteúdo destes equipamentos, chamado ascarel, estava sendo dispensado às margens da rodovia. Deixado desta forma, esta substância poderá atingir os depósitos de água subterrânea, contaminando-os para o consumo animal. Este produto é considerado cancerígeno.

As multas ambientais aplicadas pela SEMAR para as infrações constatadas, atingiram a cifra de R$ 1.221,000,00. Como decorrência da fiscalização ambiental, foram recuperados, ainda, 09 veículos roubados, com apoio do Delegado João José Pereira Filho, da Polícia Judiciária do Detran/PI. Ao todo, 15 pessoas foram detidas para responsabilização por crimes constatados no decorrer da operação.